CFOP e Natureza de Operação são campos importantes no preenchimento de uma NFe.
Tais campos geram muitas dúvidas e neste artigo iremos explanar cada um deles e evidenciar suas diferenças. A Natureza da Operação e o CFOP tem funções diferentes na nota fiscal, uma é descrição do tipo de operação da nota, e o outro é o código que identifica entradas e saídas do produto. Ou seja, Natureza da Operação não é CFOP, e é preciso tomar cuidado no preenchimento da nota para não haver erros e problemas futuros para a empresa.
A seguir explicaremos tudo sobre CFOP e a Natureza da Operação, confira!
O que é Natureza da Operação?
A Natureza da Operação é um campo em que é descrito o que vai ser feito com o produto, ou seja, a operação da nota fiscal.
Por exemplo: Se foi feita uma venda de produto, a natureza da operação consequentemente será Venda, já se foi feita devolução de produto, a Natureza será Devolução de Mercadoria.
Portanto, o campo da Natureza da Operação serve para descrever todas as operações que envolvem o produto, podendo ser, compra, venda, devolução, remessa, retorno, entre outras.
Atente-se que, é permitido apenas uma Natureza da Operação por Nota Fiscal Eletrônica, não sendo possível acrescentar mais que uma na NFe.
O que é CFOP?
CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações, ou seja, é um código que identifica entradas e saídas do produto e se o mesmo irá circular dentro ou fora do estado.
O código é formado por 4 dígitos, o primeiro define qual o tipo da operação, se é entrada ou saída, e os outros três são referentes a finalidade e tipo do produto.
Por exemplo: Se o produto foi produzido pelo próprio estabelecimento, se é uma venda simples, matéria-prima, entre outras coisas.
Portanto, o CFOP serve para descrever o tipo de operação que envolve o produto e se o mesmo irá circular dentro ou fora do estado, além de também definir a arrecadação de impostos.
Tabela CFOP
Na tabela CFOP, é possível encontrar os códigos numéricos que são identificados como a forma de circulação da mercadoria ou prestação de serviço.
Sendo que, o governo verifica a circulação dessas mercadorias utilizando as informações da Tabela CFOP como base.
Confira a tabela CFOP com todos os códigos de entradas e saídas.
A tabela fornecida pelo governo de Pernambuco, mostra todos os códigos, suas descrições e as aplicações de cada CFOP, para informar o contribuinte corretamente.
Porém, para saber o CFOP que sua empresa irá utilizar na emissão de uma NFe, além da tabela, é necessário auxílio de um contador, que saberá informar o código correto.
Informações adicionais sobre a Natureza da Operação e o CFOP
Como explicado anteriormente, a Natureza da Operação e o CFOP não são a mesma coisa, eles apenas se complementam.
Em uma NFe é possível utilizar um CFOP para cada item, porém, precisam ser de natureza igual ou semelhante.
Por exemplo: se é emitida uma nota fiscal de venda, a Natureza da Operação será venda, já se eu emito uma nota de brinde, é preciso que a Natureza da Operação seja Bonificação.
São naturezas diferentes, mas que não se contradizem, portanto, é possível fazer uma NFe de venda, com alguns itens bonificados.
Outro exemplo é: se eu emito uma nota fiscal com Natureza da Operação de venda, os CFOPs não podem ser devolução ou remessa.
Elas não são semelhantes e se contradizem, sendo assim, é necessário emitir duas notas diferentes.
Assuntos fiscais como a Natureza da Operação e CFOP, são melhor guiados por um profissional da contabilidade, facilitando a emissão da NFe na empresa.
