O que é Natureza da Operação
A natureza da operação na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é o campo que descreve o tipo específico de transação comercial realizada entre o emissor e o destinatário da nota. Essa informação define a finalidade da operação, indicando se trata de uma venda, devolução, remessa, exportação ou outro procedimento. Cada tipo de operação possui regras, alíquotas e padrões tributários próprios, sendo fundamental para o correto cálculo dos impostos e para o controle fiscal. A natureza da operação deve ser única por nota e pode variar conforme os padrões internos de cada empresa, desde que seja adequada à atividade realizada.
Diferença entre Natureza da Operação e CFOP
A natureza da operação e o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) são conceitos distintos, embora frequentemente confundidos. A natureza da operação descreve de forma ampla o tipo de atividade comercial que a nota fiscal está registrando, como "Venda de Produto" ou "Venda para o consumidor final". Por outro lado, o CFOP é um código de 4 dígitos que detalha a operação com maior precisão. Ele indica se a operação é de entrada ou saída, sua finalidade (venda, transferência, etc.), a natureza tributária e outros detalhes relacionados à circulação e registro da mercadoria. Enquanto a natureza da operação pode ser personalizada pela empresa, o CFOP é padronizado e mantido pela Secretaria da Fazenda de cada estado. Ele é utilizado para identificar a circulação da mercadoria e determinar a aplicação correta do ICMS.
