O que é Natureza da Operação?

A Natureza da Operação tem o papel de indicar a finalidade da emissão da nota. Esse campo é onde se encontra a operação final de cada NF-e, sendo um código que identifica o tipo da natureza de circulação da mercadoria.

Exemplo:

Um cliente X compra alguns produtos da empresa Z e essa mesma precisa emitir uma NFe, então, no documento a Natureza da Operação ficará como Venda.

E caso haja a devolução de algum produto, um dos envolvidos terá que emitir uma NFe em que a Natureza da Operação será Devolução de Mercadoria.

Alertando que, é possível utilizar apenas uma Natureza da Operação por Nota Fiscal Eletrônica.

Natureza da Operação na Nota Fiscal Eletrônica

A Natureza da Operação é o campo em que você deve descrever o que está fazendo com o produto. Por exemplo: se você está vendendo, a sua natureza da operação deve ser venda. Se é produto em consignação, deve ser remessa em consignação.

O campo da Natureza da Operação aparecerá descrito como o exemplo abaixo:

Cada Natureza da Operação possui características próprias, quando inserida, é preciso prestar atenção no tipo de regime de tributação utilizado para não haver alguma divergência. Por isso, é importante ter o auxílio de um contador, que irá indicar os códigos corretos para sua empresa.

Exemplo de tipos de Natureza da Operação na NF-e:

• Venda;
• Compra;
• Prestação de Serviço;
• Devolução;
• Remessa;
• Importação;
• Exportação;
• Industrialização;
• Retorno; entre outras.

Diferenças CFOP e Natureza da Operação

A Natureza da Operação na NF-e pode ser confundida com o CFOP, pois os dois códigos se complementam na nota fiscal. Porém, cada um tem seu papel e diferentes significados no documento fiscal. Por isso, é necessário saber exatamente o significado da Natureza da Operação no momento da emissão.

Diferente da CFOP – que pode ser inserido vários códigos –, é possível inserir apenas uma Natureza da Operação na NF-e, por ser o campo que irá indicar a finalidade da emissão.

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é o código que identifica as entradas e saídas de produto. Mostra também se o produto vai circular dentro do mesmo estado ou entre estados diferentes de origem e destino.

Além disso, o CFOP define a arrecadação de impostos. Esse código é formado por quatro números. O primeiro define o tipo de operação: entrada ou saída. Os outros se referem ao tipo e finalidade do produto: se o produto foi produzido pelo seu estabelecimento, se é matéria prima, se vai ser consumido, vendido ou até mesmo se é uma venda simples.

As possibilidades são muitas, é possível ver a lista de todos os CFOPs no site da SEFAZ, você também consegue acessar a tabela completa nos artigos do IntegraNF-e.